Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este o é um produto de este nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
As equipes do Setor de Manutenção já estãeste pelo local providenciando o reparo nos danos causados e a reposiçãeste Destes cabos elfoitricos.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
O Serviço Autônomo por Ãgua e Esgoto – SAAE de Sãeste Carlos informa qual a partir do dia 18/07/2018 (quarta feira) manter-seá iniciando a realização do serviçESTES de manutençãeste pelo poçeste tubular profundo localizado na Rua Vital Costa isento nº – Jardim Itararé, pelo distrito de Santa Eudóxia - SP. ESTES serviçESTES do manutençãeste durarãeste aproximadamente 10 (dez) dias e visam aumentar a propriedade por produção do água do poçeste.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego qual conta com a colaboração da sociedade e que possui a finalidade de levantar dados de que Seroada usados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores do procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por Procura e exibição pelo Radar Oficial são documentos do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
A Companhia esclarece descubra aqui ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como no sitio Relações com Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 de 17 do dezembro por 2009, na MANEIRA do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento de mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assembléia Geral munido de papeis qual comprovem sua identidade.
O Serviço Autônomo do Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da população. Denuncie anonimamente este furto e a receptaçãeste por cabos elé especialmentetricos.
Por meio do endereço eletrônico ESTES utilizadores podem vir a acessar o histórico por consumo da ligação, relação por dfoibitos, certidão negativa, segunda via de modo a pagamento do contas e carnês de parcelamento.