Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA do Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
¹ Observação: Na tabela não constam os nomes dos suplentes de senadores porque eles não terão ESTES nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por entendimento usando a condição econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
Pelo POR DIA 06/07/2018 os alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho DE turmas ST103 e ST104 realizaram website 1 treinamento prático relacionado a prevenção e combate a incêndios. Pelo referido treinamento ESTES alunos puderam experimentar de forma prática tais como manusear ESTES extintores de incêndio, tais como as medidas de prevenção na utilizaçãeste de botijãeste do gás.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado em dezenas de lÃnguas variados e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, de que começa utilizando a mesma letra.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data por 17 de setembro para de que todos ESTES pedidos de registro, inclusive ESTES impugnados, bem saiba como os respectivos recursos, sejam julgados.